ATUALIZADO EM 26/04/2003
ASSINATURA DIGITAL
Cléber Bidegain Pereira, C.D.
A assinatura digital ganhou legalidade em todo o mundo,
sendo reconhecida pelos tribunais 1
é considerada de maior confiabilidade do que a assinatura manuscrita
não autenticada em Cartório.
Uma equipe de 331.252 indivíduos, composta de
cientistas, programadores e usuários voluntários conseguiu
desvendar o código criptográfico da assinatura digital
quebrando o segredo da chave de 66 bits do algoritmo RC5. Levaram quatro
anos para conseguir o intento, o que comprova a força dos algoritmos
simétricos. Certamente é muitíssimo mais fácil
falsificar uma assinatura manuscrita 2
.
Porém, para que está assinatura digital
tenha valor jurídico inquestionável é necessário
que seja emitido um CERTIFICADO DIGITAL, por Autoridade Certificadora 3
Os prontuários eletrônicos adquirem ainda maior validade jurídica quando forem assinados eletronicamente pelo paciente. Isto não está tão longe quanto pode parecer. O plano do governo é de que em março 2004 os brasileiros com CPF tenham sua assinatura digital, isto porque a declaração de I.R., que vem sendo entregue em digital necessitará da assinatura eletrônica do declarante.
Uma alternativa imediata, simples e barata, é inserir
nos prontuários a identificação biométrica,
feita com um pequeno scanner que colhe a impressão digital e é
válida como assinatura do paciente 4.
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SecuGen Hamster II
Identificador biométrico |
Assim, mais uma vez comprova-se que os homens e suas máquinas maravilhosas transformaram o mundo de hoje em digital, facilitando a preservação dos prontuários odontológicos.
Registro da freqüência ao consultório
com a Identificação Biométrica
Fórum Legalidade dos Arquivos Digitais Autenticados
- CRO-RS
Veja detalhes da Identificação Biométrica
em:
Transcrito da pagina BOX INSIDE