CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Apresentação

Entende-se por Certificação Digital um documento eletrônico que possibilita a troca de informa-
ções entre duas partes dentro de padrões internacionais que garantam a identidade do emissor, 
da integridade da mensagem, opcionalmente da confidencialidade e, se houver recibo eletrônico, 
da irretratabilidade pelo emitente e pelo distinatário.

Pode-se dizer que significa um conjunto de chaves matemáticas de criptografia. Uma, é a chave
de conhecimento público, armazenada na Internet e no Certificado Digital do usuário. A outra, é
a chave privada, de conhecimento exclusivo do usuário, também armazenada no Certificado Di-
gital. Dessa forma, o que a chave privada assina, somente a chave pública do mesmo usuário 
verifica. Para sigilo, usa-se a chave pública do destinatário e, apenas ele, com sua chave privada, conseguirá ler o conteúdo de um documento digital.

Neste contexto, qualquer documento gerado nos serviços Notariais e de Registro, produzido em
papel, pode ser produzido e assinado digitalmente com reconhecimento legal da sua autoria, des-
de que o Certificado Digital tenha sido emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela 
ICP Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001.

O documento apresentado a registro e assinado digitalmente pelo Titular terá sua autenticidade 
garantida pela fé pública do mesmo.
 

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

O Certificado Digital é uma carteira de identidade eletrônica que se aloja no seu navegador de Internet e no seu programa de e-mail. Eles contêm dados que o identificam e permitem a você:

1 - Assinar suas mensagens digitalmente, para que o destinatário tenha certeza de que foi você mesmo quem as enviou.
2 - Assinar qualquer arquivo digital, com qualquer formato, atestando a sua identidade e autenticidade.
3 - Criptografar seus e-mails ou outros arquivos, com o Certificado Digital do destinatário, para que só ele
possa decriptografar e ler seu conteúdo, assim como os arquivos que estiverem em anexo.
4 - Se você criptografar arquivos com o seu certifiado digital somente você poderá descriptografar.

O Certificado Digital de E-mail Seguro Pessoal não possui a propriedade de inserir a data/hora em que foi assinado o e-mail, porém, já existem alguns softwares de assinatura de documentos que insere a data e hora em que foi efetuada a assinatuda do documento.
 


PROCEDIMENTOS PARA ADQUIRIR E INSTALAR
CERTIFICADO DIGITAL EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA

COMO ADQUIRIR:

O Certificado Digital deve ser adquirido em Autoridade Certificadora (AC), devidamente credenciada pelo ICP-Brasil. No momento, atendem ao público a AC do SERPRO  (  Serviço Federal de Processamento de Dados - Ministério da Fazenda ) e também a CertiSing que é uma empresa particular destinada a atender o público em geral. < http://www.certisign.com.br/ >
Existem outras AC que podem ser encontradas na pagina do ICP-Brasil < www.icpbrasil.gov.br >.
Porém, não recomendamos, para a Odontologia,  a aquisição de Certificados emitidos fora da ICP-Brasil, os quais só tem validade quando há concordância de ambas as partes.

CERTIFICADO SERPRO-SRF

Para adquirir seu Certificado Digital no SERPRO, tipo A3, ( SERPRO-SRF ) deverá possuir um token que pode ser adquirido em  < marcelo@imageone.com.br > .  Entrar na pagina do SERPRO e buscar Certificação Digital.
Se desejar informações detalhadas clique aqui.
Documentos, preços e procedimentos necessários clique aqui
 

SOFTWAR PARA OPERAR A ASSINATURA DIGITAL.

O Softwares de assinatura digital pode ser o UNIsign Básio que se baixa, gratuitamente,  da pagina da UNICERT -  É recomendável, também o X Sign que pode ser baixado clicando aqui  (4.378 MB)
Ressalta-se que o Outlook Express da Microsoft têm ferramentas, muito amigáveis, para assinar e criptografar, sendo que ao receber uma mensagem assinada o Outlook, automaticamente, registra e disponibiliza o Certificado recebido.   A ANOREG-BR dispõe de outros sofware mais sofisticados, que são vendidos por ela, no entanto, estes não são normalmente necessários para a Odontologia.
 
 

INSTALAÇÃO DO CERTIFICADO NO SEU COMPUTADOR

Primeiro é necessário baixar e instalar o programa X Sign ou o UNIsing Básico.

Depois baixar e instalar dois pequenos programas do SERPRO, que podem ser baixados da pagina
http://www.8oficiobh.com.br ou diretamente de minha pagina clicando nos icones abaixo.
 

ACRaizBrasileira.cer
ACSERPRO.cer
 

A instalação destes arquivos é simples. Ao clicar no link escolha a opção ABRIR e siga as instruções da tela até CONCLUIR.

NOTA: Até este momento não foi colocado o Token

PASSO SEGUINTE

Baixe o aplicativo  rte.exe que instalará os drives para o token da Aladdin.

Clique aqui para baixar o  rte.exe.  OU BAIXAR DIRETO DO SITE DO FABRICANTE  ALADDIN
www.ealaddin.com

Instalar este arquivo conforme instruções na tela

ULTIMO PASSO   - INSIRA O TOKEM NA PORTA USB de seu computador.

Ao colocar o tokem aparecerá uma mensagem na tela e clique em OK para confirmar.

CONFIGURAR O OUTLOOK

      Pagina do SERPRO

      Como obter o Certificado Digital do SERPRO- SRF 

     Perguntas e respostas sobre Certificado Digital do SERPRO 

A maneira mais fácil de Certificar seus arquivos digitais é oferecida pela CERTICON  
 

Em entrevista, o presidente da CertiSign, Sérgio Kulikovsky, revela que "a proposta é, de fato, levar uma
ferramenta de segurança para as transações efetivadas na Justiça. Adotar o critério de fé pública para a
transação on-line". O executivo informou, ainda, que a empresa já negociou 40 mil certificados digitais
no país e esperar superar a meta de venda, neste ano, de um milhão de certificados.

Kulikovsky publicou recentemente um artigo na revista Supermercado Moderno. No texto, o executivo diz que "nem todos sabem, mas os documentos digitais têm a eficácia probatória garantida pela lei. As
declarações constantes dos documentos eletrônicos presumem-se verdadeiras em relação aos
signatários, na forma do art. 131 da Lei no 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil, desde que
assinados com certificados da ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira), instituída pela
medida provisória 2200


 
 
 

      Saiba quem já tem Certificado Digital na atividade notarial e de registro 
     Perguntas e respostas sobre Certificado Digital do SERPRO

     Desmistificando a Certificação Digital