Atualizado em 11 de novembro, 2000

Dando seguimento ao tema Arquivos Digitais na Odontologia, levantado no 4^O SEMINÁRIO DE ODONTOLOGIA COMUNITÁRIA, abril 1999, do Sindicato dos Odontologistas de São Paulo, coordenado pelo Dr. Durval Zambon Júnior, o CRO/SP criou a Comissão de Normatização de Documentos Óticos e Digitais em Odontologia.
O lúcido Professor Dr. Moacyr da Silva, Presidente do CRO/SP, Professor de Odontologia Legal da USP,  colocando os olhos além do horizonte, com muito bom critério orientou e incentivou o projeto da referida Comissão, que faz parte da Comissão de Normatização de Novos Procedimentos e Biomateriais em Odontologia, Presidida pela Dra. Rosely Cordon e Coordenada pela Dra. Dalva Cruz Lagana. Comissão esta que faz parte da Assessoria de Assuntos Especiais, coordenada pelo Dr. Marcos Madeira, subordinada ao 1⁰ Secretário Geral, Dr. Manoel de Abreu.
A Comissão de Normatização de Documentos Óticos e Digitais atualmente é composta pelos Cirurgiões Dentistas: Cléber Bidegain Pereira, Mário Wilson Corrêa, Hélio Tusukamoto, Liliana A.M. Brangeli, Ana Paula Devanso, Durval Zambon,  Alael de Paiva Barreiro Lino e Marco Aurélio Gouvêa Bomfim. E a participação dos técnicos, de nível universitário, Eduardo Brangeli, da Ciência em Computação e  Jorge Ide, matemático.
Foi desenvolvido um sistema que se pretende colocar em fase experimental. Este sistema não busca a legalizar os arquivos digitais; seguiu outro caminho, o da autenticação destes documentos. Esta sistemática,  desenvolvida pelo CRO/SP, é excelente, tanto no ponto de vista filosófico como técnico.  Legalizar documentos digitais é problema dos legisladores e tarefa de interesse universal.  Documentos da Odontologia, autenticados com a chancela do CRO/RS, ou de outros Conselhos, tomam força e adquirem confiabilidade.  A sistemática é semelhante a assinatura eletrônica, reconhecida como autêntica por Instituições, Autarquia e Empresas de todo mundo,  inclusive no Brasil.
Sem sombra  de dúvidas, a apresentação de documentos, autenticados por entidades de reconhecida lisura, como os Conselhos de Odontologia, influenciará decisivamente no julgamento, em casos de litígio em Tribunais.
O sistema, que toma o nome de DOCUMENTO DIGITAL AUTENTICADO, é simples, barato e pode ser executado via Internet. Os arquivos poderão ficar armazenados com o próprio C.D. ou em Centros de Documentação Ortodôntica e outros. A autenticação é feita, gerando uma senha que é transmitida para o Conselho, sem que se tenha conhecimento dela. Em caso de litígio em Tribunal, o Conselho fornecerá a senha e o arquivo testado. Se o programa indicar autenticidade, é porque o arquivo é absolutamente igual ao original, sem modificações.
A autenticação poderá ser aplicada em todos os documentos digitais da odontologia, imagens fotográficas, radiográficas (*) e textos. Servindo ainda para autenticar trabalhos científicos divulgados na Internet (**). No meu entendimento, mesmo depois de sancionadas as leis de Legalização dos Documentos Digitais (***), o procedimento de autenticação dos documentos deverá  continuar válido e necessário.
Parabéns ao CRO/SP, o qual, com inteligência e árduo trabalho, oferecerá à Classe Odontológica um caminho para a aceitação dos documentos digitais como prova em Tribunais.  Possivelmente, este sistema venha a ser copiado por outros Conselhos e Instituições, inclusive além da Odontologia.

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No V SIMPÓSIO DE INFORMÁTICA NA ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL, em Reunião Paralela do CRO/SP e SPO, o sistema desenvolvido pelo CRO/SP, foi apresentado pelo Dr. Hélio Tsukamoto.
Em forma prática, o sistema foi apresentado em Mesa Demonstrativa de Informática, pelos Drs. Eduardo Brangeli, Liliana A. M. Brangeli  e  Hélio  Tsukamoto , com o título de  " Autenticação de Imagens Digitais na Odontologia", ganhando Prêmio a Associação Latino Americana de Ortotontia (ALADO).
 
 
 

                         Instituída a  Autoridade Certificadora de arquivos digitais
 
 

           (*)    Atualmente as radiografias, em geral, estão sendo produzidas diretamente em arquivos digitais. A tendência é de que, em muito pouco tempo, o sistema de emulsão de prata, com revelação química,  seja completamente substituído pelo digital.  Ainda que nas radiografias o laudo do radiologista seja documento válido, a autenticação da radiografia, pelo método proposto pelo CRO/SP, dará maior segurança e confiabilidade.
 
 

           (**) Direitos autorais de obra intelectual divulgada na Internet
              http://www.cleber.com.br/direitos.html
 

           (***)   Projeto de Lei no Senado  - Documentos Digitais 
              http://www.cleber.com.br/projeto.html
 
 

            Outras informações sobre Legalidade
              http://www.cleber.com.br/legalid.html
           Prêmios da ALADO para o V Simpósio de Informática na Ortodontia