CARTA ABERTA PARA INSCRITOS E INTERESSADOS NO FORUM DO CRO/RS
Estimado Colega:
PARABÉNS! Você inscreveu-se no Fórum
LEGALIDADE DOS ARQUIVOS DIGITAIS promovido pelo CRO/RS, não irá
arrepender-se. Estamos programados para lhe oferecer informações
valiosas, transmitidas pelas maiores autoridades brasileiras no assunto.
Transcrevo a seguir algumas informações
que lhe permitirão mais bem aproveitar o Fórum:
1 Com a Medida Provisória 2200-2, de agosto 2001
foi instituída a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
( ICP-Brasil - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
- ITI ), para dar validade jurídica aos documentos eletrônicos,
através de Autoridades Certificadoras (AC) e de Cartórios
devidamente credenciado pela ANOREG.
Com este amparo legal e institucional não há
mais duvidas a respeito do reconhecimento legal dos arquivos digitais nos
Tribunais. Portanto, superado o aspecto jurídico da questão,
o propósito deste Fórum será indicar os caminhos
que se apresentam para o CD ter a garantia de que seus documentos digitais
serão válidos, em caso de litígio, sem o suporte papel.
2 Na entrada do Fórum faremos a Identificação Biométrica (IB) dos participantes. Isto tomará 30 segundos de cada um dos já inscritos, cadastrados no Banco de Dados (BD). Assim, pedimos que procurem chegar mais cedo, a fim de que não atrase o início dos trabalhos que será às 9 horas.
3 - Se você tem algum amigo que ainda não se inscreveu e que deseja participar, diga para ele que se inscreva imediatamente via internet.
4 Pela manhã, no Auditório Dante Barone, os conferencistas: Dr. Henrique Portugal Diretor superintendente do SERPRO ( Autoridade Certificadora do Ministério da Fazenda ) e Dr. André Lemos, do 8 Cartório de Belo Horizonte, explicarão os mecanismos da autenticação dos documentos eletrônicos e responderão perguntas do público.
5 Durante à tarde o público terá
três opções simultâneas: Auditório Dante
Barone, Plenarinho e Oficinas de Trabalho.
4.1 No auditório Dante Barone, o Dr. Alexandre
Senra, médico cirurgião plástico, que utiliza, na
prática de sua clínica, a autenticação de documentos
com certificado digital e Identificação Biométrica.
A seguir, no mesmo Auditório Dante Barone, a Dra. Beatriz Faria
Leão e Dr. Luiz Augusto Pereira, (ambos GT de Certificação
da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde - SBIS e
do CFM) irão apresentar o caminho que está buscando o CFM
e SBIS e as possibilidades de que o CRO/RS também integre este convênio.
4.2 No auditório Plenarinho, Cleber inicia os
trabalhos da tarde com o tema Cultura Digital Início do Fim. Depois
Vinício Dutra, com Tomografias Computadorizadas um recurso que não
pode ser desprezado. Finalizando Fabio Barreto do CFO.
4.3 Haverá ainda durante à tarde duas
Oficinas de Trabalho: SERPRO e 8CARTÓRIO DE BH, os quais farão
demonstrações práticas de autenticação
de arquivos digitais e emissão de Certificados.
Você poderá levar até dois (2) arquivos
digitais seus para serem autenticados, gratuitamente, pelo Cartório,
com Fé Pública.
No Fórum, você terá oportunidade
de solicitar e encaminhar o pedido de seu Certificado Digital, emitido
por Autoridade Credenciada ( SERPRO). Será uma oportunidade inédita.
Normalmente é necessário ir até a unidade do SERPRO
ou a um Cartório credenciado pela ANOREGUE. Aqueles que manifestarem
interesse, em uma das Oficinas de Trabalho ( Cartório ou SERPRO
), serão identificados e seu processo encaminhado para a ANOREGUE.
Só a identificação, que se reveste de sigilo e precauções,
requer a presença física do postulante. As demais fases do
procedimento podem ser feitas pela internet. Posteriormente
será necessário pagar taxas e custo do token (*).
Todos que têm clínicas, serviços
de radiologia e outros não devem perder esta oportunidade de adquirirem
seus Certificados ( assinatura digital ).
Os interessados devem levar os documentos que seguem
com uma cópia xerox autenticada em Cartório: CPF /
RG / Título de Eleitor e PIS / PASEP ( de quem for cadastrado ).
Levar ainda endereço de e-mail próprio
( que não seja gratuito ). Razão Social do Serviço
e o endereço completo, com telefone e fax.
Maiores informações sobre Certificados
do SERPRO e ANOREG, inclusive preços, em:
< http://www.anoregbr.org.br/index.php?action=angmateria&id=128>
(*) Veja detalhes do token em: < http://www.cleber.com.br/token.html >
Até breve.
Saúde, amor e trabalho
Cléber Bidegain Pereira