Respostas preliminares  por Cléber.  As respostas finais acontecerão no Fórum

1 - Sabe-se que os negativos são exigidos nos Tribunais quando se apresentam fotografias. No caso das  fotografias digitais não há negativo. Como atender está exigência da lei?

CLÉBER - SIM !!! EFETIVAMENTE AS FOTOS DIGITAIS NÃO TEM NEGATIVOS.  É UMA NOVA REALIDADE.  A COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE É FEITA PELA CERTIFICAÇÃO, A QUAL SERÁ DEMONSTRADA NO FÓRUM.

2 - Reclamam que a fotografia digital ainda não tem uma definição ideal como a fotografia convencional.

CLÉBER - SIM !!!  É VERDADE A FOTOGRAFIA  DIGITAL NÃO TEM A MESMA QUALIDADE DA TRADICIONAL. PORÉM TEM QUALIDADE MAIS QUE SUFICIENTE PARA OS FINS QUE SE PROPÕEM. CONSIDERANDO-SE QUE TÊM MIL OUTRAS VANTAGENS, O MUNDO PASSOU A USAR DIGITAL.  INCLUSIVE A FACILIDADE DE FAZER COPIAS AUTENTICAS E EXATAS DO ORIGINAL.  O QUE NÃO SE PODE FAZER COM OS SLIDES, ONDE A CÓPIA NÃO É TÃO BOA QUANTO O ORIGINAL. E NÓS  PRECISAMOS DE MUITAS COPIAS ORIGINAIS, PARA O PACIENTE, PARA COLEGAS, PARA CONFERENCIAS ETC.
Um adendo se faz necessário: As fotografias digitais iniciaram com 156 cores (  o que  parecia, na época,  um número fantástico ) agora são 16 milhões de cores.  As fotografias pelo sistema antigo não têm limites de cores, pois há infinitas nuanças entre uma cor e outra.  Isto poderá ser significativo teoricamente, mas não o é na prática, pois o olho humano tem limites de percepção abaixo destes valores.
A imagens da TV têm menor definição dos que nossa imagens na tela do computador. O grande problema que havia até pouco tempo era a impressão das imagens digitais, as quais quando impressas, com as impressoras comuns a jato de tinta,  - razoavelmente boas, quando se utilizam papeis especiais e cartuchos de tinta fotográfico -  perdiam em qualidade para as fotografias positivas clássicas. Isto já não mais acontece. Agora há um sistema que utilizando arquivos digitais faz imagens positivas em papel fotográfico com altíssima qualidade. 

NOTA FORNECIDA PELO PROF. MIKE: Segundo BENGEL, Wolfgang. Mastering Dental Photgraphy. Berlin: Quintessenz, 2002. 269 p. A resolução de um filme é medida em pares de linhas por centímetro (ou polegadas). Em um filme de slides esta resolução alcança 500 pares de linhas por centímetro que corresponde aproximadamente a 1000 pixels / cm. Isto resulta em uma resolução em torno de 8,6 milhões de pixels em um filme de slides.
 

3 -Muitos têm dúvidas de como funcionam os registros, quais os passos a seguir?  como se faz para tornar um documento digital válido juridicamente, como uma ficha clínica por exemplo....

CLÉBER - ISTO SERÁ DEMONSTRADO NO FÓRUM TEORICAMENTE E DEPOIS À TARDE EM OFICINAS DE TRABALHO DE FORMA PRÁTICA. INCLUSIVE AQUELES QUE DESEJAREM PODERÃO OBTER SUA ASSINATURA DIGITAL RECONHECIDA PELO SERPRO (COM VALOR JURÍDICO).

4 - Cada vez que se fizer alguma nova anotação na ficha clínica do paciente, há necessidade de revalidar o registro novamente?   Como isso funciona.

CLÉBER - O FÓRUM ESTÁ SENDO FEITO PARA EXPLICAR TODAS ESTAS DÚVIDAS. PRECISAMOS QUE ESTEJAM LÁ TODOS OS QUE TIVEREM DÚVIDAS.  ELES TERÃO OPORTUNIDADE DE PERGUNTAR.
ADIANTO-TE QUE SE PODE FAZER UM PACOTE  (ZIPADO) COM TUDO O QUE HÁ NO PRONTUÁRIO INICIAL DO PACIENTE E AUTENTICAR ESTE PACOTE. AÍ, OS DOCUMENTOS FÍSICOS ( RADIOGRAFIAS, TC, PAPEIS )  PODEM SER ENTREGUES AO PACIENTE ( POIS A ELE PERTENCEM ) E O PROFISSIONAL FICA SOMENTE COM OS ARQUIVOS ELETRÔNICOS AUTENTICADOS, DISPENSANDO O SUPORTE PAPEL ( E SUPORTE CELULÓIDE).
O SEGUIMENTO CLINICO PODE SER ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO PACIENTE, A CADA VISITA, COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (FÁCIL DE SER MONTADA - CUSTO BAIXO ) OU COM A ASSINATURA DIGITAL DO PACIENTE (  SAIBA-SE QUE NO PRÓXIMO ANO TODO O BRASILEIRO QUE TIVER CPF TERÁ TAMBÉM ASSINATURA DIGITAL, SERÁ UMA EXIGÊNCIA DO IR.  ASSIM  NÃO ESTOU SONHANDO COM UM FUTURO LONGÍNQUO.  O  FUTURO NÃO É  LÁ LONGE, COMO OCORRIA ANTES. O FUTURO NOS DIAS DE HOJE É AMANHÃ. DEVEMOS PENSAR COM OS OLHOS NO FUTURO. NÃO PENSAR PARA TRÁS E PARA OS RESQUÍCIOS DE ALGUMAS LEIS DESATUALIZADAS.  SAIBAM QUE PELO CÓDIGO SANITÁRIO DO RGS NOSSAS RECEITAS TÊM DE SEREM MANUSCRITAS  ( E CONSEQUENTEMENTE COM PAPEL CARBONO, POIS EXIGE-SE CÓPIA )  ORA !!! ISTO NÃO DÁ MAIS PARA FAZER NOS DIAS DE HOJE.   IGNORE-SE ESTA DETERMINAÇÃO E FAÇAMOS COMO RECOMENDA O CFM DESDE 1993.  VEJA A RESOLUÇÃO DO CFM 1345/93.  < http://www.cleber.com.br/cfmdigita.html >

5 - As imagens digitais para serem registradas precisam de autorização do paciente?

CLÉBER - NÃO!!!   POSITIVAMENTE NÃO.  O PROCEDIMENTO É IGUAL AO DE UM DOCUMENTO PAPEL COM A ASSINATURA PACIENTE.  PODE SER RECONHECIDA A FIRMA EM UM CARTÓRIO SEM O CONSENTIMENTO DELE, SEM MESMO O SEU CONHECIMENTO.

6 - E  as radiografias digitais, seguem o mesmo esquema?

CLÉBER - RADIOLOGISTA QUE AS RADIOGRAFIAS OU TC.  NEM JUIZ NEM ADVOGADOS OU CLIENTES ENTENDEM DE RADIOGRAFIAS E TC.  O QUE VALE É O LAUDO. E ESTE DEVE SER AUTENTICADO, SEJA POR AUTORIDADE CERTIFICADORA (AC)  ( NOSSO CONSELHO SERÁ UM INTERMEDIÁRIO -  AUTORIDADE DE REGISTRO ) OU SIMPLESMENTE A ASSINATURA ELETRÔNICA DO RADIOLOGISTA.
NOTE-SE QUE A ASSINATURA ELETRÔNICA QUE ME REFIRO NÃO É ESTA GRATUITA DA INTERNET, É A QUE FORNECEM AS AC. COMO O SERPRO, ONDE HÁ NECESSIDADE DO TOKEM. VEJA TUDO MINUCIOSAMENTE EXPLICADO NO FÓRUM.

7 - Quem garante que as fotografias não foram adulteradas antes de serem autenticadas ?

UM TÉCNICO PODERÁESCLARECER SE ISTO ACONTECEU.
ESTÁ É UM SITUAÇÃO POUCO PROVÁVEL, SALVO QUE SE EVIDENCIEM SINAIS CLAROS DE QUE HOUVE MODIFICAÇÃO DA IMAGEM COM FINS ILÍCITOS.  NO ENTANTO A PERGUNTA CHAMA A ATENÇÃO PARA UM FATO IMPORTANTE.  MUITOS DE NÓS QUE MEXEMOS COM IMAGENS, INCLUSIVE EU, FAZEMOS A OTIMIZAÇÃO ( CORRIGIMOS ROTAÇÕES, CLAREAMOS OU ESCURECEMOS, CLAREAMOS ALGUMA PARTE DA IMAGEM QUE ESTEJA MAIS ESCURA), COM A MELHOR DAS INTENÇÕES SEM ALTERAR O SEU CONTEÚDO CIENTÍFICO.  PORÉM, SE ESTA IMAGEM AUTENTICADAS ( DEPOIS DESTAS MODIFICAÇÕES) FOREM SUBMETIDAS A AVALIAÇÃO TÉCNICA, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS DETALHES DO QUE SE MODIFICOU, A BOA OU MÁ INTENÇÃO - O QUE REALMENTE É DIFÍCIL DE ARBITRAR - O TÉCNICO UNICAMENTE DIRÁ QUE HOUVE MODIFICAÇÃO. E NÓS PODEMOS SER PREJUDICADOS COM ISTO.   PARA MAIOR GARANTIA DEVE-SE AUTENTICAR AS IMAGENS ANTES DE QUALQUER OTIMIZAÇÃO, DA FORMA QUE ELA SAIU DA MÁQUINA DEVE SER AUTENTICADA.  A OTIMIIZAÇÃO DEVE SER FEITA EM CÓPIAS.

8 - Aqueles que querem total validade jurídica para seus documentos é suficiente colocar ai sua assinatura digital ou deve autenticar o documento. Neste último caso onde, em uma AC como o SEPRO ou em um Cartório credenciado como o 8 Cartorio de Notas de BH. ?

A ASSINATURA DIGITAL ( CERTIFICADO DIGITAL) FONECIDO POR AC, COMO O SERPRO E OUTRAS, COM TOKEM, É SUFICIENTE PARA DAR VALIDADE JURÍDICA AOS DOCUMENTOS DIGITAIS QUANDO A ASSINATURA É COLOCADA NA DATA DA EMISSÃO.
TENDO DESTA FORMA O DOCUMENTO SIDO ASSINADO PELO PROFISSIONAL, NÃO MAIS PODE SER MODIFICADO E ADQUIRE PRESUNÇÃO DE VERDADEIRO EM REALÃO AO SIGNATÁRIO, NA FORMA DO ART. 131 DA LEI N 3.071, DE 1 DE JANEIRO DE 1916 - CÓDIGO CÍVIL.
PORÉM, DOCUMENTOS EM MEIO FÍSICO, PARA ADQUIRIREM LEGALIDADE  E DISPENSADO O SUPORTE PAPEL , NECESSITAM QUE SEJAM RECONHECIDOS EM CARTÓRIO QUE LHE COLOCARÁ FÉ PÚBLICA GARANTINDO QUE O ARQUIVO ELETRÔNICO CORRESPONDE, DE FORMA IDÊNTICA, AO ORIGINAL APRESENTADO.
 

POR  ESTAS E OUTRAS É QUE ESTAMOS REALIZANDO O FÓRUM.  A FIM DE INFORMAR AS IMPORTANTES NOVIDADES QUE SURGIRAM NOS ÚLTIMOS TEMPOS.
 

Cléber