PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
( VEJA DETALHES NO FINAL )

Dia 12 de março de 2004
 

09:00hs às 10:00hs

ABERTURA DO FÓRUM

10:00hs às 10:45

PROVA ELETRÔNICA E O PROCESSO JUDICIAL
Renato Müller da Silva Opice Blum - São Paulo

Professor na pós graduação da Florida Christian University, Fundação Getúlio Vargas, PUC e outras instituições; Árbitro da Fundação Getúlio Vargas e da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP); Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio/SP; Fundador e ex-Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM); Autor / Colaborador das Obras: "Direito Eletrônico - a internet e os tribunais", “Novo Código Civil – questões controvertidas”, “Conflitos sobre Nomes de Domínios”, "Comércio Eletrônico", "Direito & Internet - aspectos jurídicos relevantes”, “Direito da Informática – temas polêmicos”, “E – dicas: desvirtualizando a nova economia”, "Responsabilidade Civil do Fabricante e Intermediários por Defeitos de Equipamentos e Programas de Informática", "O Bug do Ano 2000 - aspectos jurídicos e Econômicos”

APRESENTAÇÃO COMPLETA OPICE BLUM PODE SER BAIXADA DE
http://crosp.org.br/forum/opiceblum.ppt
1.779 KB - ARQUIVO  PTT.

11:00 às 11:45

ICP-BRASIL  -  DIRETRIZES ATUAIS
Maurício Augusto Coelho. Representante do Diretor-Presidente Sérgio Amadeu da Silveira, ITI
 

1.Cargo: Coordenador-Geral de Normalização e Pesquisa          Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI          Casa Civil da Presidência da República 2. Titulação: a)Engenheiro de Produção pela Faculdade de Engenharia Industrial - FEI, São Bernardo do Campo/SP; b)Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Brasília/DF e c)MBA em Governo Eletrônico pelo Centro Universitário de Ciências Gerenciais - UNA, Belo Horizonte/MG.

RESUMO:
Apresentação de cunho institucional que objetiva divulgar as atuais diretrizes que norteiam a atuação da ICP-Brasil, em especial, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.
 

14:00hs às 14:45

A CERTIFICAÇÃO DIGITAL E INTRODUÇÃO DE UMA NOVA POSTURA PROFISSIONAL.
Alexandre Maiale

Consultor da ONU para tecnologia aplicada a gestão fiscal. MBA em Gerenciamento Estratégico Global (Global Strategic  Manangement) MBA em Estratégia Internacional de Negócios (Internacional Strategic Business)  Membro honorário da Internacional WHO´S  WHO of professional Manangement Fondation Jacksonville – USA.

RESUMO:
Abordagem das tendências evolutivas nas áreas comportamentais e tecnológicas, e como estas são incorporadas na vida pessoal e profissional das pessoas, a cada novo ciclo de desenvolvimento.
 
 
 

SAINDO DO CONCEITO PARA IMPLEMENTAÇÃO
Wagner Araújo

Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília - UnB;   Mestre em Ciência da Informação - UnB;   Especalista em Sistemas de Informação;   Analista de Sistemas do Serviço Federal de Processamento de Dados   (SERPRO)

RESUMO:
A  apresentação  aborda  os  conceitos  básicos  da certificação digital, indicando  sua capacidade de atuação e melhoria da segurança nos sistemas computadorizados,  enfatizando a utilização dos certificados digitais nos processos de  assinatura digital.
Em uma segunda etapa são apresentados  exemplos de sistemas que utilizam certificação digital, e por fim, uma demonstração do ato de assinar um documento digital.

16:00hs às 16:45

A CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA ODONTOLOGIA – DO DESAFIO À PRÁTICA
André Luís da Mota Lemos

MBA em gestão de negócios pela UFRJ Consultor Especialista em Certificação Digital Membro da Comissão Técnica da Infoimagem 2003, Cenadem Consultor de Certificação Digital  da Anoreg-Br e Petrobrás (Replan REVAP – CENPES), CRO/RS. Pioneiro do Brasil em certificação digital aliada a fé pública.

RESUMO:
Contexto da Informação eletrônica
Excesso de papéis na era digital
O uso da certificação digital no Mundo
O uso da certificação digital no Brasil (cases)
            O uso da certificação digital no dia dia empresarial
            O uso da certificação digital no Judiciário
            O uso da certificação digital nos cartórios
            O uso da certificação digital no governo federal/Estaduais/Municipais
            O uso da certificação digital na Contabilidade e medicina
            O uso da certificação digital em escolas e universidades (mercado acadêmico)
O uso da certificação digital na Odontologia (cases)
            O uso da certificação digital em uma clínica radiológica
            O uso da certificação digital em um hospital/posto de atendimento odontológico
            O uso da certificação digital na assinatura de prontuários
            O uso da certificação digital no CRO-RS
            O uso da certificação digital no CRO-SP

APRESENTAÇÃO COMPLETA ANDRÉ LEMOS PODE SER BAIXADA DE
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17:00hs às 17:45

MÚLTIPLAS ICP´s - O FUTURO DA DOCUMENTAÇÃO DIGITAL
José Henrique Portugal

MÚLTIPLAS ICP´s – O FUTURO DA DOCUMENTAÇÃO DIGITAL  José Henrique Portugal (Senado) – Brasília Programador da UFMG em 1968 - Analista de Sistemas pela IBM -Coordenador do Sistema  On-LIne do BEMGE - Coordenador do Geoprocessamento de BH - Chefe de Gabinete do Prefeito  de BH Chefe de Gabinete do Presidente do SERPRO - Secretário Geral do Governo de Minas  Gerais - Secretário Adjunto de Logística e Tecnologia de informação do Ministério do Planejamento Diretor de Serviços do Serpro, 2000/2003 Supervisão da emissão dos Certificados Digitais pelo SERPRO para o SPB do Banco Central - Assessor Técnico do Senador Eduardo Azevedo.

RESUMO:
Em âmbito mundial existem várias propostas para a aceitação como confiáveis dos Certificados Digitais emitidos pelas  Autoridades Certificadoras ao redor do planeta.
No Brasil o Governo Federal preferiu a adoção de ACRaiz Única, da ICP Brasil, com rígida hierarquia, e emitiu a Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001, confirmada pela Emenda Constitucional 32 de 16 de setembro de 2001.
Os trabalhos digitais desenvolvidos pelos Cirurgiões Dentistas provavelmente utilizarão ou receberão Certificados emitidos por AC independentes da ICP Brasil, conforme o parágrafo segundo do artigo décimo da MP 2.200-2, e assim é interessante que os CD´s conheçam parte deste debate, ainda sem definição de um “padrão de indústria”.
Começamos discutindo o Documento Digital, o HASH como a expressão da sua integridade, passando pela assinatura do HASH, do sigilo e então discutimos a cadeia de Confiança do Certificado Digital, as AC´s, a ICP e a ICP Brasil.
Finalmente mostramos as sete principais sugestões a respeito da interoperabilidade entre Autoridades Certificadoras de Múltiplas ICP´s ou de múltiplos domínios de certificação digital.

APRESENTAÇÃO COMPLETA PORTUGAL PODE SER BAIXADA DE
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Dia 13 de março de 2004

09:00hs às 09:45

O CCD NA ODONTOLOGIA – CASE PRÁTICO NO CRO-RS
Márcio Elias Perondi

Professor de Informática para Odontologia da EAP na ABO/RS Diretor do CCD CRO/RS Membro da Comissão de Arquivos Digitais do CRO/RS.

RESUMO:
No Centro de Certificação Digital do CRO/RS  ( CCD CRO/RS ) estamos autenticando documentos da Odontologia e instruindo aos colegas para que utilizem a Certificação Digital.  Relataremos três cases:
institucional, empresarial e particular.
O CCD CRO/RS tem dois Agentes de Validação, da Autoridade Certificadora Certising, que estão emitindo Certificados, sendo que o primeiro certificado foi emitido para o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Cirurgião Dentista.

10:15 hs às 11:00

CULTURA PAPEL - INÍCIO DO FIM
Cléber Bidegain Pereira

Coordenador e Relator do Fórum Legalidade dos Arquivos Digitais, CRO/SP e SOSP 1999 e  2001 Coordenador e Relator do Fórum Legalidade dos Arquivos Digitais, CRO/RS, maio 2003 Presidente dos I. II, III, IV, V e VI Simpósio de Informática Aplicada na Odontologia e  Ortopedia da SPO, 1992, 1994, 1996, 1998, 2000 e 2002. Presidente da Comissão de  Arquivos Digitais do CRO/RS. Diretor do CCD CRO/RS.

RESUMO:
Se for considerado como "Cultura Papel"  os primeiros sinais gráficos, que o homem deixou na natureza, então está quase nasceu com o homem, alguns milhões de anos passados. Difícil portanto eliminar papeis em décadas. Devemos nos conformar com uma cultura híbrida: MENOS PAPEL.
Ressalta a recomendação de que, na área de saúde, os documentos sejam guardados por 20 anos. Receitas, atestados, laudos, radiografias, fotografias e outros, entregues ao pacientes, devem ser copiados e armazenados pelo profissional. E nada melhor do que armazená-los em arquivos digitais, devidamente autenticados com Certificado Digital,  que lhes insere validade jurídica e possibilitam  o descarte de grande parte dos papeis que antes deveriam ser armazenados.
A assinatura digital além de dar validade jurídica, em caso de demanda por dano ao paciente, é necessária para dar força legal a documentos digitais de identificação, no casos dos legistas.  E, também, para dar maior credibilidade aos dados científicos.

APRESENTAÇÃO INICIAL CLÉBER PODE SER BAIXADA DE
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APRESENTAÇÃO COMPLETA CLÉBER PODE SER BAIXADA DE
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14:00hs às 14:45

CONFERINDO ASSINATURAS DIGITAIS
Adriana Maria Pessôa Léo

Engenheira eletrônica pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Mestre em Telecomunicações, com ênfase em Criptografia, também pela UFPE.  Atualmente é Gerente na Diretoria de Tecnologia do Banco do Brasil, estando  entre sua atribuições  o Projeto de Certificação Digital . Foi coordenadora do fórum de Segurança da Brisa, participou da elaboração da Norma de Segurança da Febraban, fez parte da Comissão Técnica (COTEC), que assessora o Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira, CG-ICP Brasil, foi coordenadora-geral de fiscalização e auditoria no Instituto de Tecnologia da Informação, ITI e Diretora de Infra-estrutura de chaves públicas na mesma instituição.

RESUMO:
Com a utilização da certificação digital, podemos ter entre outros, os serviços de autenticação de usuários, autenticação da origem e o não repúdio. Em todos eles, é preciso que se valide a assinatura digital. Para isto, é preciso que se verifique primeiro, se o certificado digital utilizado é um certificado válido. Na apresentação será abordado o processo de validação de uma assinatura digital e a utilização das Listas de Certificados Revogados (LCRs). Serão analisadas algumas possíveis vantagens e eventuais desvantagens na utilização das LCRs, e propostas alternativas ao uso das mesmas.
 

MESA REDONDA

Presidente do Fórum –  Emil Adib Razuk
Presidente do CFO: Miguel Álvaro Santiago Nobre
Coordenador do Fórum:  Durval Zambon Júnior

Coordenador e Relator da Mesa Redonda:  Cléber Bidegain Pereira

Adriana Maria Pessôa Léo
Alexandre Maiale
André Luís da Mota Lemos
José Henrique Portugal
Márcio Elias Perondi
Maurício Augusto Coelho representando Sérgio Amadeu da Silveira
Renato Müller da Silva Opice Blum
Wagner Araújo

PROCEDIMENTOS:

A Mesa Redonda é realmente o Fórum, propriamente dito.  As conferências têm a finalidade de oferecer informações prévias sobre o tema proposto.

Haverá interatividade entre os componentes da Mesa e o público, o que caracteriza um fórum.

Primeiro os componentes da Mesa debaterão entre si.
Depois será oferecida a palavra para os ativadores, que são as autoridades convidadas, que ocupam as primeira filas do auditório.
A seguir serão respondidas perguntas, por escrito, do público.
- Estas perguntas devem ser recolhidas no auditório por pessoal do Conselho.
- Alguém, o Mestre de Cerimônias ou o Presidente Emil, deve anunciar que o público deve fazer suas perguntas por escrito, dirigida para a Mesa ou para um dos conferencistas especificamente.
- Melhor que façam as perguntas ao iniciar a Mesa Redonda ou antes.
- O Coordenador do Fórum, Durval,  fará  a seleção das perguntas, em conjunto com o Relator. Terão preferência aquelas perguntas que estiverem dentro do tema proposto pelo Fórum e das abordagens dos conferencistas.

1 - Seria possível desvincular o Diagnóstico e Plano de Tratamento das características de CONTRATO.  E neste caso ser só assinado pelo CD, com a concordância do paciente em Livro de Protocolo ?

2 - O contrato de prestação de serviços, entre profissional e paciente pode ser tácito ?

3 - Quanto tempo devem ser guardados os papeis.

4 - Arquivos anexos a um e-mail, quando estão vinculados a ele,  têm validade jurídica igual ao e-mail que os carrega ?

5 - Arquivos Zipados contendo um "pacote" de arquivos de diferentes formatos, podem seu autenticados, dando validade jurídica para todos os arquivos que estão no "pacote"  ?

6 - Arquivos em papeis com datas antigas podem ser autenticados, pelo profissional,  com Certificado Digital  ?

7 - Qual a validade legal da Identificação Biométrica da impressão digital ?

8 - Além do token e do smart card, como funcionam outras mídias depositárias dos dados de
Certificação ?

9- As operadoras de seguros  ( convênios ) poderiam receber e remeter documentação pela internet

10 - Há previsão de algum mecanismo e controle ético dos sites da Odontologia ?

11- Porque não se inserem ferramentas de Certificação diretamente nos programas da Odontologia, assim como tem o Outlook ?

12 - No caso de radiografias, tomografias e fotografia digitais, elas não poderiam sair autenticadas da máquina ?

13 - É possível identificar defraudações nas imagens digitais ?  E nos papeis falsificados ?

14 - Como ficam as otimizações que se faz com a intenção de melhorar as imagens ?

15 - Como podem ser validados juridicamente os Banco de Dados dos programas da Odontologia ?

16 - Como poderiam ser autenticados os programas da Odontologia, de tal forma que eles se tronassem invioláveis e portanto confíáveis nos Tribunais.

17 - Se o programa que colhe a IB fosse autenticado, inserindo no documento a imagem que está na tela, esta poderia ser válida como "assinatura" do paciente.

17 - Transferência de informção do CD para Convênios e retorno, sendo feita pela Internet haveria mais agilidade nas autorizações etc.
 

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