Agilidade na autenticação de livros mercantis digitais


André Lemos

Simples, seguro e ágil. É assim que a autenticação de livros mercantis será a partir de junho de 2006. Com o sistema desenvolvido pela Prodemge, a entrega de livros por empresas de todo o Estado será facilitada. Os números dimensionam o volume de papéis recebido pela Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) e mostram a relevância do trabalho da Companhia: cerca de 60 mil livros são entregues anualmente e as estatísticas mostram que, até março deste ano, mais de dez mil já foram enviados ao órgão.

O livro mercantil digital é uma nova modalidade já regulamentada e deve ser elaborado de acordo com os padrões definidos pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC). Com o novo sistema, os arquivos em formato de texto serão encaminhados pelas empresas com assinatura digital, através da internet ou gravados em CD, DVD ou pendrive. O processo continua com a validação, autenticação e devolução do documento para a empresa, assinado digitalmente pela Jucemg.

O sistema é composto por três módulos: o validador, cuja função é validar o arquivo do livro, assiná-lo digitalmente e permitir a troca de informações com a Jucemg; o autenticador, que tem como função autenticar digitalmente o livro; e o de controle, responsável pela troca segura de arquivos entre os módulos validador e autenticador. O projeto foi desenvolvido pela Prodemge especialmente para a Jucemg. É o primeiro do tipo no país e poderá ser implantado, posteriormente, nas demais Juntas de todo o Brasil.
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