PROGRAMA GERAL  CERTIFICAÇÃO DIGITAL      NA ODONTOLOGIA

Coordenação:  Dr. Durval Zambon Júnior
Assessor:  Dr. Elio Tsukamoto
Assessores cinentíficos:  Dr. André Lemos e Dr. Márcio Perondi

PROPÓSITOS

1 -  Informar os últimos avanços jurídicos referentes aos arquivos digitais, os quais não podem ser ignorados pelo Cirurgião Dentista. Com este mesmo intuito o CRO/RS, o CRO/GO e o CRO/SP,  sentiram-se no dever de alertar a classe odontológica, realizaram Fóruns, onde houve consenso de que a Certificação Digital, Padrão ICP-Brasil, é recomendada para dar validade jurídica aos documentos digitais da Odontologia.   Veja as Cartas dos Fóruns clicando em CRO/RS  e   CRO/GO.
Veja manifestação do Departamento Jurídico do CRO/RS.

2 - Transmitir que os arquivos digitais, quando autenticados, com Certificado Digital, adquirem autenticidade, integridade e a validade jurídica,  com fulcro na Legislação atual.

3 - Divulgar que o Certificado Digital mais adequado para a Odontologia é o padrão ICP-Brasil, tipo A3.

4 - Informar os procedimentos para adquirir o Certificado Digital.

5 - Exemplificar a aplicação da Certificação digital em caso empresarial, institucional e particular.

NOTA: A programação sobre Certificação Digital acontecerá nos quatro dias do Congresso, na sala do CCD Orto2004. T também haverá Mesas Demonstrativas de Informática ( MDI ) abordando o tema. No dia 10 haverá um curso de fotografia, CCD Orto2004, como complemento da Certificação.
 
 

INTRODUÇÃO À CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Oficina de Trabalho –  Conferências de 30 minutos, programadas e repetidas em acordo com a demanda do  público. Aqueles que tenham interesse manifestem aqui.   No dia haverá alguém fazendo inscrição dos interessados.

PROGRAMAÇÃO:

  9:00  -  9:30  -  Dra. Nayene Leocádia Manzutti Eid
10:00 – 10:30  -  Dra. Lúcia Helena Reis Freire
11:00 – 11:30  -  Dr. Durval Zambon Júnior.
14:00 – 14:30  -  Nehemias Gueiros Jr.
15:00 – 15:30  -  Dr. Marcio Perondi
16:00 – 16:30  -  Dr. André Lemos
17:00 – 17:30  -  Dr. Helio Tsukamoto
 
 

Presidente dos trabalhos: Dr. Emil Adib Razuk
Relator : Prof. Dr. Cléber Bidegain Pereira

9:00 - 11:00 - "Petit Comité" com a participação do  Prof. Sérgio Amadeu da Silveira (*), Diretor Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  (ITI), autoridades da Odontologia e da Certificação Digital ( ativadores especialmente convidados) e do público.

(*)  O Diretor Presidente do ITI teve problema de última hora e mandará como substituto o brilhante assessor téncico do ITI  Dr. Ricardo Luiz de Miranda Valle.

11:00 - 12:00  - Dra. Tereza de Andrade Castro Neves

Convidados especiais

Prof. Dr.Miguel Álvaro Satiago Nobre
Dr. Jairo Corrêa.
Dr. Emil Adib Razuk  CRO/SP
Dra. Teresa de Andrade Castro Neves
Dr. Luiz Roberto Capella  CRO/SP
Dr. Ben Hur Godolfim  CRO/RS
Dr. Elvídio Moraes  CRO/RS
Prof. Dra. Ida Tecla Prellwitz Calvielli
Dr. Sérgio Kulikovsky
Dr. Jacques Steinberg
Dr. Guido Maltagliati   Presidente da APCD
Dr. Raphael Baldacci Filho, Assessor Presidência APCD
Dr. João Baptista de A. Fuso, secretário geral da aAPCD
Prof. Dr. Durval Zambon Júnior,   Coordenador Geal do 7° Simpósio de Informática
Dr. Henrique Motilinski  - Presidente SOSP
Profa.Dra. Lucy Dalva Lopes  Mauro
Dr. José Henrique Portugal
Dr. Andre Luís da Mota Lemos
Dra. Teresa de Andrade Castro Neves
Prof. Dr. Nehemias Gueiros Jr
Dr. Márcio Elias Perondi
Prof. Dra. Liliana Maltagliati
Eduardo Benini Brangeli
Dr. Carlos Mauro
Dr. Roberto Italo Mauro
AR Vera Bonander SERPRO

Ativadores

Prof. Dr. Angeletti Pierangelo
Prof. Dr. Amilcar Fernandes da Silva Neto
Dr. André Luís da Mota Lemos
Dra. Ângela de Araújo Venter
Prof. Dr. Cleber de Jesus Ferreira Junior
Prof. Dr, Claudio Costa
Prof. Cleves Medeiros de Freitas
Prof. Dr. Flávio Vellini
Dra. Gabriela Correia Ferreira
Prof. Dr. Humberto Carneiro Neto
Dr. José Henrique Portugal,  Presidente SOSP
Dr. Kalid Hussen Wardani
Dr. Luiz Roberto Godolfim
Dr. Márcio Elias Perondi
Dr. Nehemias Gueiros Jr
Dr. Plinio Modaffore
Prof. Dr. Renato Rosa
Prof. Rodolfo Francisco Haltenhof Melani
Dr. Russein Hadd
Dra. Vera R. Kahn
Dr. Vinicius Dutra

Além dos convidados especiais, para o "petit comité", com a participação do Prof. Dr. Sérgio Amadeu da Silveira, na manhã do dia 10, na sala CCD Orto2004, convidamos os interessados para  inscrição prévia.  Visto que a sala só tem 60 lugares estes serão divididos em partes iguais para convidados especiais,  inscritos previamente e publico não inscrito.

Faça a priori suas perguntas ao Prof.  Sergio Amadeu.
Veja as perguntas que já estão na pauta.
 

12:30 - 14:00 hs - Informações sobre Certificação Digital

14:00 - 18:00 - Cursos de Fotografia com Certificação Digital -  Coord. Dr. Humberto Carneiro Neto
 
 

Presidente dos trabalhos: Dr. Emil Adib Razuk
Relator : Prof. Dr. Cléber Bidegain Pereira
 
 
 

Sala 7  ( 450 lugares)
14:00 - 18:00

Simpósio propriamente dito

Os simposiastas, em seqüência, apresentam suas idéias de 15 em 15 minutos. Depois inicia-se o debate entre os simposiastas, ativadores e público.

14:00 --  Prof. Dr. Cléber Bidegain Pereira.
Dra. Teresa de Andrade Castro Neves
Dr. José Henrique Portugal
Dr. André Luís da Mota Lemos
Prof. Dr. Nehemias Gueiros Jr  (advogado especialista em  CyberLaw)
Dr. Márcio Elias Perondi
Coffee Break
Debates do Simpósio Certificação Digital
Participam da Mesa,  Prof. Dr. Miguel Álvaro Santiago Nobre,  Dra. Teresa de Andrade Castro Neves Dr. Jairo Corrêa,  Dr. Ben Hur Godolfin, Dr. Emil Razuk e Prof. Dr. Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani (não confirmado ).

NOTA: O presidente Emil abrirá os trabalhos e passará a palavra para o relator Cléber quem relatará Fóruns realizados e suas conclusões, bem como síntese do que apresentou o Pro. Sérgio Amadeu na manhã. O exposto será debatido pela Mesa e serão aceitas perguntas do público   Terão preferencia às perguntas por escrito.  As perguntas verbais não podem exceder de 3 minutos e as respostas 5 minutos. Serão convidados personalidades da Odontologia, a fim de atuarem como ativadores ( *), os quais terão lugar reservado no auditório e prioridade nas perguntas.

Ativadores confirmados:

Prof. Dr. Amilcar Fernandes da Silva Neto
Dr. Antonio Viviani Marcondes
Dr. Antonio R. de Almeida
Prof. Dr. Angeletti Pierangelo
Dra. Ângela de Araújo Venter
Dr. Bruno Cabus Gois
Dr. Carlos Mauro
Dra. Carolina Storti
Prof. Dr. Claudio Costa
Prof. Dr. Cleber de Jesus Ferreira Junior
Dra. Christina Galvão
Prof. Cleves Medeiros de Freitas
Dr. Doriedson Pioli
Prof. Dra. Elvira Gomes Camardella
Dr. Felicio Zampiere
Dra. Fernanda Hennessey
Prof. Dr. Flávio Vellini
Dr. Francisco Inaimo.
Dra. Gabriela Correia Ferreira
Prof. Dr. Humberto Carneiro Neto
Prof. Dra. Ida Tecla Prellwitz Calvielli
Jacques Steinberg
Dr. Kalid Hussen Wardani
Prof. Dra. Liliana Maltagliati
Eduardo Benini Brangeli
Profa.Dra. Lucy Dalva Lopes  Mauro
Dr. Luiz Roberto Godolfim
Prof. Dr. Orivaldo Tavano
Dr. Plinio Modaffore
Dr. Roberto Italo Mauro
Prof. Rodolfo Francisco Haltenhof Melani
Dr. Russein Hadd
Dra. Sueli Camilo
Dra. Vera R. Kahn
AR Vera Bonander SERPRO
Dr. Vinicius Dutra
 

(*) Ativadores = Convidados especiais que têm lugar reservado na primeira fila do auditório e preferência nas perguntas.
 
 

Manhã e tarde
Sala CCD Orto2004 ( 60 lugares )

  9:00 - 12:00 - Professores a disposição para esclarecimento sobre Certificação Digital e Oficina de trabalho: da teoria a prática
14:00 - 15:00 – Palestra - Luiz Claudio Gil Andrade – Radiomemory-BH
15:00 - 18:00 – Palestras em seguência – Certificação e Fotografia digital
 

Professores à disposição para esclarecimentos sobre Certificação Digital
e Curso sobre Certificação digital  destinado à professores que desejam multiplicar e disseminar a Certificação Digital, os quais receberão, gratuitamente,  instruções e material.

Interessado increvam-se aqui
 
 

Sala CCD Orto2004
Oficina de Trabalho

9:00 - 12:00 - DEBATES:  PROPRIEDADE DAS RADIOGRAFIAS  e  ENSINO A DISTÂNCIA
Coordenador:  Prof. Dr. Orivaldo Tavano
Relator: Prof. Dr. Cléber Bidegain Pereira
Relatora 2 - Dra. Nayene Leocádia Manzutti Eid
Participação de Profesores de Radiologia, Odonto-Legal, Ortodontia e Juristas.

14:00 – 17:00 – OFICINA: CERTIFICAÇÃO DIGITAL – da teoria à prática

Certificação digital na prática.  Informações pessoais e emissão de Certificados pelo CCD Orto2004.  Professores à disposição:   Dr. Durval Zambon Júnior e Dr. Hélio Tsukamoto, Dr. André Lemos,  Dr. Márcio Elias Perondi, Dra. Lúcia Helena Reis Freire e Dra. Nayene Leocádia M. Eid,
 

INFORMAÇÕES DETALHADAS DE COMO ADQUIRIR CERTIFICADO  clique aqui
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Primeiro os componentes da Mesa debaterão entre si.
Depois será oferecida a palavra para os ativadores, que são as autoridades convidadas, que ocupam as primeira filas do auditório.
A seguir serão respondidas perguntas, por escrito, do público.
- Estas perguntas devem ser recolhidas no auditório por pessoal do Congresso.
- O Coordenador orientará o público para que façam perguntas por escrito, dirigida para à Mesa ou para um dos conferencistas especificamente.
- Perguntas podem ser feitas ao iniciar ou durante a Mesa Redonda, como também, previamente,
clicando aqui.
- As perguntas serão selecionadas e há o propósito de responder a todas.
- No caso das perguntas verbais, estas não podem exceder a 3 minutos.  As respostas no máximo 5 minutos.

PERGUNTAS EM PAUTA PARA O PROF SERGIO AMADEU DIRETOR PRESIDENTE DO ITI
 

- A Medida Provisória  Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. tem força de Lei  ?  Ou é um instrumento provisório que pode cair a qualquer momento?

- A Certificação Digital do ICP-Brasil veio para ficar no formato que está atualmente,  ou poderá mudar em futuro próximo.  ?

- Há alguma previsão de disseminar a Certificação Digital para grande parte da população brasileira ?  Há possibilidade e previsão de diminuir custos ?

- Os profissionais liberais que armazenam seus laudos, receitas etc. em digital devem inserir neles o Certificado Digital ?

- A certificação digital equivale a assinatura do cidadão em papel?

- É necessário inserir Certificado Digital em documentos como as fotografias ou as radiografias digitalizadas?

- Em caso de lide judicial, para a anexação de imagens digitais ao processo, pode-se inserir a  certificação imediatamente antes de dar entrada com estes documentos em juízo?

- Existe alguma relação entre certificação digital e autenticidade das imagens digitais?

-  Documentos do passado necessitam autenticação em Cartório para serem descartados ?

- Documentos do presente necessitam somente da Certificação Digital  ?

- Documentos digitais autenticados tem equivalência a documentos em papel com assinatura autenticada em Cartório  ?

-  Os Conselhos profissionais, que são autarquias e têm a força de sua idoneidade e honorabilidade, podem inserir seu  Certificado Digital  em cima do Certificado de um profissinal e assim, com sua Chancela, testemunhar  a  data do documento ?

- Assunto: Software de assinatura:
Recentemente o ITI lançou edital apara desenvolvimento de software de assinatura e leitura no padrão de software livre. Haverá desta maneira uma padronização dos padrões de software para o mercado?

- Assunto : Mídia de armazenamento
O Serpro já esta desenvolvendo tecnologia para emissão de certificados, padrão A3 com software Livre, o que poderá diminuir o custo do certificado. Como o ITI visualiza a questão dos hardwares de armazenamento (Tokens e smart card) e seus custos em US$, e o que pode ser feito para redução dos custos, além do aumento de demanda e escala de produção ? A instalação de fábricas no Brasil seria um caminho?

- É possível atualmente armazenar em CD-R ou outra mídia mais barata,  os programas e chaves que atualmente são inseridos no token e smart card ?

- Uma mídia de armazenamento mais barata tornaria mais ascessivel o Certificado Digital, há alguma previsão disto ?

Assunto: Múltiplas ICP´s
Alguns países, com a França, tem adotado o modelo de múltiplas ICP´s como forma de popularizar a emissão de certificados. Sabemos que para isso há prós e contras. Qual a postura do ITI quanto este aspecto e a visão de credenciamento de novas AC´s, como OAB , Digitrust, Unicert...etc

- Podemos fazer o descarte papel transformando nossos documentos em digital e inserindo o Certificado Digital ?
 
 

1 - Seria possível desvincular o Diagnóstico e Plano de Tratamento das características de CONTRATO.  E neste caso ser só assinado pelo CD, com a concordância do paciente em Livro de Protocolo ?

2 - O contrato de prestação de serviços, entre profissional e paciente pode ser tácito ?

3 - Quanto tempo devem ser guardados os papeis.

4 - Arquivos anexos a um e-mail, quando estão vinculados a ele,  têm validade jurídica igual ao e-mail que os carrega ?

5 - Arquivos zipados contendo um "pacote" de arquivos de diferentes formatos, podem seu autenticados, dando validade jurídica para todos os arquivos que estão no "pacote"  ?

6 - Os documentos em papel com datas antigas podem ser descartados depois de digitalizados e autenticados, pelo profissional,  com Certificado Digital  ?

7 - Qual a validade legal da Identificação Biométrica da impressão digital ?

8 - Além do token e do smart card, ( que são caros ) poderia ser utilizada outra mídica depositária dos dados de Certificação ?

9- As operadoras de seguros  ( convênios ), que autenticarem arquivos digitais, podem transmiti-los  e receber  documentação pela internet ?

10 - Há previsão de algum mecanismo e controle ético dos sites da Odontologia ?

11- Porque não se inserem ferramentas de Certificação direitamente nos programas da Odontologia, assim como tem o Outlook ?

12 - No caso de radiografias, tomografias e fotografia digitais, elas não poderiam sair autenticadas da máquina ?

13 - É possível identificar defraudações nas imagens digitais ?  E nos papeis falsificados ?

14 - Como ficam as otimizações que se faz com a intenção de melhorar as imagens ?

15 - Como podem ser validados juridicamente os Banco de Dados dos programas da Odontologia ?

16 - Como poderiam ser autenticados os programas da Odontologia, de tal forma que eles se tronassem invioláveis e portanto confiáveis nos Tribunais.

17 - Se o programa que colhe a IB fosse autenticado, inserindo no documento a imagem que está na tela, esta poderia ser válida como "assinatura" do paciente.

17 - Transferência de informação do CD para Convênios e retorno, sendo feita pela Internet haveria mais agilidade nas autorizações etc.

18) O que são chaves criptografadas. por  acaso seriam os tokens e os smart cards?

19)  Quem assina com Certificado Digital, ao fazer certificação digital, usa chave publica ou privada ?

20) Imagens digitais, por ex: radiografias  digitais, como é feito para certificá-las?

21)  Todo paciente que eu atender e fizer um arquivo digital da documentação deste paciente, eu terei que levar as provas dos dados à autoridade certificadora?

22)  JÁ QUE O CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA TEM PARTICIPAÇÃO DIRETA  EM CASO DE PROCESSO ÉTICO, SERIA POSSÍVEL  O CFO CRIAR UM ÓRGÃO QUE PODESSE O CIRURGIÃO DENTISTA AVERBAR SEUS CASOS PREVENTIVAMENTE, E DIMINUIR AS DESPESAS QUE AS CERTIFICAÇÕES TRARÃO?
 
 
 
 

1) Quando um C. Dentista solicita documentação ao radiologista,  este reúne todos os documentos em digital e manda em CD-R, para o profissional, inserindo seu Certificado Digital. Como é que se pode saber se as imagens não foram manipuladas antes de receberem o Certificado ?

Nada impede que imagens sejam manipuladas antes de inserido o Certificado Digital.
Dizem alguns técnicos que é possível, matematicamente, identificar imagens que são manipuladas....  Tenho dúvidas sobre isto e gostaria que alguém me comprovasse o fato.
Porém, de uma maneira geral,   as imagens manipuladas deixam rastros que podem ser identificados.  Modificações grosseiras, são facilmente identificáveis quando se aumenta o tamanho da imagem em 400, 500% .  Modificações feitas com requintes técnicos, demandando muitas horas de trabalho, são mais difíceis de serem identificadas,  mas sempre haverá um técnico mais observador que irá identificar modificações.
Conclue-se que as modificações podem ser identificadas em sua grande maioria.
O Certificado Digital, segundo a legislação atual, insere presunção de veracidade e não repúdio, o que inverte o ônus da prova.  Quem  contesta a veracidade de uma imagem Certificada terá de provar a sua contestação.  Haverá então litígio e nomeado  perito. Nem sempre o perito poderá  identificar qual a modificação feita.  Simplesmente afirmará que a imagem foi ou não modificada antes de ser inserido o Certificado.  Desta forma é aconselhável que o certificado seja inserido antes de que se faça qualquer modificação bem intencionada,  como a chamada otimização.  Só assim não se corre o risco da acusação de falsário quando fez uma modificação com boa intenção.  Guarda-se o original autenticado e só depois é feita a otimização, mudando a coloração, girando, clareando etc. etc.

2) Documentação alterada pode ser Certificada e enviada como se fosse original.   Somente a ética e o bom senso entram nesta questão?     PS: Não estou me referindo a clarear radiografias, mas sim por exemplo, em apagar um cisto ou um dente incluso por exemplo.

SIM !  Documentação alterada pode ser Certificada e enviada como se fosse original.  Como em tudo na vida a ética e o bom senso são preponderantes nesta questão.  Se um perito identificar a manipulação como uma defraudação, por exemplo apagar um cisto ou um dente incluso, ( o que regra geral é possível identificar ) quem julga irá perguntar:  a quem beneficia a defraudação ? Ai pode ser evidenciado um sinal de culpa.  No meu entendimento é pouco provável,  justamente amparado na ética e no bom senso, que alguém defraude uma imagem e corra o risco de ser descoberto...   Em um processo judicial isto seria altamente comprometedor para quem fez a defraudação, pois então não mais seria julgado como profissional e sim como falsário, o que poderia levar-lhe a perder o titulo.  E há mais, a fraude teria de ser feita com intenção previa, antes do tratamento.  Pois ao inserir o certificado dai para frente se a imagem for modificada é acusada a manipulação por sinais matemáticos.

3) Somente com a assinatura digital um documento adquire presunção de veracidade em Tribunal ? Há necessidade da Chancela de um Conselho ? A cancela é só um reforço ?

SIM !  Somente com a assinatura digital um documento adquire presunção de veracidade.  Porém, pode ser contestada pela parte contrária ( mas inverte-se o ônus da prova como foi dito ).  Dai que não há necessidade da Chancela do Conselho,  mas ela representa um poderoso reforço SIM !!!
O Conselho co-assina o documento dando seu testemunho da hora.

4) Quando o Conselho põe a chancela ele está reforçando a assinatura e colocando a hora pelo Observatório Nacional  ( ON ) ?     O que vale é a hora e o dia que ele põe a chancela e não o dia que o documento foi feito ?

O que vale é o dia e a hora em que o documento recebe a Chancela do Conselho, independente de quando o documento foi feito.  O Conselho usando o programa X- Sign que insere a hora do ON têm um depoimento a mais.  No entanto, tudo o que é feito por programas não é inteiramente confiáveis, pois os programas podem ser modificados.  Ai prepondera o valor da ÉTICA.   O testemunho do Conselho, como entidade idônea, tem valor e credibilidade maior do que programas ou sistemas.

5)  O Conselho compara as radiografias originais com aquelas que estão no arquivo enviado antes de por a chancela?

Não o Conselho não compara com nada.  Os documentos que têm origem digital, todas suas cópias são originais, pois as cópias são absolutamente idênticas.  Ai está um fato importante que mudou o mundo da informação.
O Conselho coloca sua Chancela no documento original e a partir deste momento - deste dia e hora -   garante com seu testemunho a data em que foi autenticado.  E este documento a partir dai tem a garantia matemática de autenticidade.

6) O C. Dentista que quer digitalizar todos os papeis de  seu arquivo, após passar em CD deverá chamar um "cartório comum" para conferir os 2 arquivos ?   O  C. Dentista  leva os arquivos até o cartório ?

Os procedimentos, até agora abordados,  referem-se a documentos digitais, sejam produzidos como digitais ou escaneados.  No caso de papeis podem ser escaneados e assinados com Certificado.  Mas vale a data da Certificação e não a data do documento.   Desta forma, documentos em papeis, com datas antigas, para que possam ser digitalizados e ter a garantia da data original devem ser autenticados com Fé Pública em Cartório Credenciado para tal.
Neste caso o Cartório irá conferir o documento original,  letra por letra, com o digital e então autenticará, garantindo a data original ( na realidade o práticado é o tabelião, ele mesmo escanear o documento, desta forma não necessita conferir com o original, pois sabe que a copia e autência).
Só o Cartório credenciado pode fazer isto.  Tratando-se de poucos documentos, estes podem ser levados até ao Cartório.  Quando se trata de grande quantidade o Cartório poderá ir até os arquivos do interessado.  É uma questão de contrato de serviços.

Tentanto responder perguntas

Entre documentos do presente e do passado há um divisor de águas:
Documentos do passado necessitam autenticação em Cartório para serem descartados.
Documentos do presente necessitam somente da Certificação Digital.
Documentos digitais autenticados tem equivalência a documentos em papel com assinatura autenticada em Cartório.
 

Fica pendente o velho assunto do time stamp...

Foi consenso nos Fóruns  CRO/RS, CRO/GO e CRO/SP que é válida a sugestão de inserir a Chancela do de um Conselho, em que este coloca seu Certificado em cima do Certificado do profissional que lhe encaminha o documento via internet, testemunhando sua data.  Está Chancela é na realidade um time stamp mais confiável do que outros....  Mesmo o do ON.
O testemunho do Conselho, como afirma Márcio Perondi  ( que conhece programação a fundo ) vale mais do que o "testemunho" de um programa que pode ser manipulado....  ( exemplo painel do Senado...)

Além de que o time stamp do ON  é vendido e por preço alto....  Para tê-lo o profissional terá de usar a concessão de um terceiro, no caso a CertiSignm, Anoreg, etc.  Tornando ainda menos confiável o processo.