COMENTÁRIOS SOBRE CERTIFICADO DIGITAL
É válida a preocupação em
que um diretor de clinica não pode passar sua senha e token para
um auxiliar. Corre o risco de utilização com má fé.
Este é um risco que se corre sempre que delegamos alguma coisa para
outros. O carro de nossa empresa por exemplo. Porém, sempre que
é possível evitar, o riso deve ser evitado.
No caso do Certificado Digital há mais de uma
opção para evitar este risco. A melhor é o smart card,
em que cada um dos funcionários pode ter seu Certificado, com sua
responsabilidade. Todos usando o mesmo leitor de cartão.
Outra opção seria o Diretor no fim do dia
assinar, cada documento ou todo um pacote se assim desejar. Os laudos estariam
assinados pelo seu emissor e este, como profissional, teria a responsabilidade
relativa as suas funções, dependendo do tipo de contrato
que tenham como a empresa. Esta situação é a
mesma para o caso do papel. Nos digitais, o diretor inserindo seu
Certificado estaria garantindo a integridade e identidade dos documentos.
A responsabilidade profissional frente a Tribunal seria assunto extremamente
complexo que não nos cabe aqui analisar. Porém sabe-se que,
geralmente, a responsabilidade profissional é do Diretor Responsável
pelo serviço e não de seus subalternos.
Deve ficar esclarecido que o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ( ITI ) é a Autoridade Raiz, a qual nomeia e supervisiona as Autoridades Certificadoras (ACs ). Estas, por agora e talvez por muito tempo, são difíceis de serem credenciadas, demandam muito dinheiro e burocracia.
Esclareço que AR é um indivíduo, pessoa física. É o AR quem tem o poder de emitir Certificados. Ele não pode ser uma pessoa física isolada, deve ter um vínculo empregatício ou na direção de empresa ou instituição que lhe abriga. O AR é nomeado por uma AC. Na realidade é um preposto desta AC.
A emissão de Certificado é presencial. O postulante tem de estar presente frente ao AR. Daí que se o CFO, for AC terá de nomear ARs por todo o Brasil e os CRO/RS serão seus prepostos.
O CRO/RS pretende ser uma AR, do CFO se assim for possível, ou de uma AC como o Certisign. Mas, não tem pressa. Neste momento, a posição do CRO/RS é excelente, tem dois CDs, Márcio Perondi e Alex Tubino, indicados pelo CRO/RS, que são sediados no CCD CRO/RS e têm poderes de emitir Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, como agentes de validação da Certisign. Assim, para o CRO/RS ser AR ou não, neste momento, não faz diferença significativa. O importante é que o CCD CRO/RS está emitindo Certificado para os CDs. A intenção do CCD é facilitar a Certificação Digital de documentos da Odontologia e isto está sendo feito. A taxa cobrada pelo Certificado vai direto para AC o AR recebe posteriormente uma parcela pelo seu trabalho.
Fica assim definida a emissão de Certificados que
independe da outra atividade do CCD que é autenticação
de documentos com fins de dar testemunho da data, timestamping.
Ressalto que o X Sign e outros programas colhem a data
no Observatório Nacional ( ON) e isto dá validade
relativa a esta data, que pode ser contestada pois trata-se de um programa
modificável. Também para ter o timestamping pode-se
autenticar os documentos em Cartórios, via internet, o que lhes
dá validade reconhecida nos Tribunais. Porém, este
caminho é mais caro do que o realizado pelo CCD. Como o CCD não
visa lucro e sim beneficiar o CD pode fazer a autenticação
por valores mais baixos, que cobrem apenas as despesas com pessoal e equipamentos.
Reconhecidamente os Conselhos são autarquias reconhecidas
por defenderem a Odontologia, com ética e honorabilidade.
Seu testemunho tem valor em Tribunal de forma muito forte.
Caminhos de Autenticação pelo CCD CRO/RS.
O CD individual, Serviços de Radiologia, outras
empresas ou instituições autenticam seus documentos em forma
de pacotes ( zipados ou congregados em diretório ) e remetem
via internet para o CCD. Podem também entregar pessoalmente
no Protocolo do CCD, neste caso não necessitam ter o Certificado.
O CCD necessita que os “pacotes” que vêm pela internet sejam certificados
para ter a garantia da identidade do emitente. Assim sendo, a garantia
da identidade também pode ser assegurada em entrega direta, em que
o CD identifica-se e entrega pessoalmente no CCD. Mas, é bem mais
fácil mandar pela internet devidamente certificado.
Recebido o “pacote” o CCD insere, em cima do Certificado do CD, o seu Certificado e com isto agrega a sua Chancela garantindo o timestamping. Este procedimento recebeu a aprovação da Mesa no Fórum do CRO/SP, onde estavam técnicos e autoridades governamentais.
Assim, os programas para Radiologia além de ter
ferramentas de Certificação já podem ter automatizadas
a formação de pacotes e remessa para o CCD.