O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo promove nos dias 12 a 13 de março o Fórum Validade jurídica dos Arquivos Digitais na Odontologia. O evento tem o propósito de levar aos cirurgioes-dentistas informações práticas sobre o uso e a aplicabilidade da certificação digital no dia-a-dia do profissional.
A certificação digital é uma ferramenta que garante o sigilo de documentos e a privacidade na correspondência de empresas e pessoas, alem de impedir a adulteração de documentos pela Internet. Essa tecnologia foi regulamentada pela lei 8935, juntamente com a medida provisória 2200/2, de agosto de 2001. A lei garante que o documento digital terá qualquer aplicabilidade para fim público ou particular e será aceito em toda esfera governamental, tendo por si só sustentação. O artigo 1° da medida provisória "institui a infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil e garante a autenticidade, a integridade e validade jurídica de documentos em  forma eletrônica, das   aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de  transações eletrônicas  seguras."   Hoje existem vários tipos de certificados. Mas, segundo o dr.  Cléber Bidegain Pereira,  relator do Fórum, o mais indicado para a odontologia é o padrão ICP-Brasil, tipo A3, com token. A aquisição deste certificado é fácil e seu custo-beneficio é compensador.
0 arquivo digital já esta inserido no dia-a-dia do profissional em um prontuário eletrônico de um paciente, em uma foto ou até mesmo em uma radiografia. Uma vez que o cirurgiao-dentista utiliza um prontuário eletrônico a assina digitalmente, este documento passa a ter um valor legal e não e preciso recorrer a uma impressão, até mesmo para mostra-lo perante um juiz ou uma outra fiscalização.
Proposta do Fórum - Como os documentos já possuem garantias jurídicas, a idéia do Fórum e levar informação e a pratica da certificação digital no Brasil, hoje, ao profissional. Um dos objetivos também é  oferecer ao cirurgião-dentista uma infra-estrutura de qualidade para que ele possa ter acesso a essa tecnologia.
Além de palestras a conferencias sobre o tema, haverá uma exposição comercial com certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil que vão emitir certificados digitais aos profissionais interessados, como a SERPRO, CERTISING, Caixa Econômica Federal, etc. Para adquirir o certificado digital, o profissional deverá levar Carteira de Identidade, CPF, Titulo de Eleitor e comprovante de residência.
Segundo André Lemos, consultor em certificação digital, o evento também contará com a presença do Bank Boston que vai oferecer uma linha de crédito especial para o cirurgiao-dentista a da ITAUTEC, que vai financiar um computador para o profissional. Também estarão presentes provedores de acesso
A internet como o Speedy e o Terra. "Todas as soluções que envolvem não só o uso da tecnologia da informação, de conexão com a internet, como também a tecnologia da certificação digital na pratica, estarão acessíveis ao profissional no Fórum", disse André Lemos.
Para o dr. Cléber Bidegain Pereira, a participação do cirurgiao-dentista é essencial. "O profissional vai ter acesso a informações e caminhos que darão segurança e confiabilidade aos arquivos digitais" assegurou.
Ele disse que os benefícios do uso dessa tecnologia para os profissionais são muitos. "Os arquivos digitais nos oferecem informação com extrema rapidez e amplitude nunca antes sonhada, proporcionando acesso imediato aos nossos registros armazenados com segurança", afirmou.
A empresa de apoio técnico à informática é a Imageone. O diretor da Imageone, Alexandre Maiali, afirmou que no Fórum, o profissional vai ser ajudado, enquanto pessoa jurídica, a ter o resguardo das suas funções e a legalização das funções enquanto profissional. Como pessoa física, o cirurgiao-dentista vai ser beneficiado porque vai estar fazendo uso de uma ferramenta que será aplicada na sua profissão e no seu relacionamento dele, enquanto cidadão, com outras instituições, sejam elas publicas ou privadas.
Informações - o Fórum sobre a validade jurídica dos arquivos digitais na odontologia, promovido pelo CROSP, será realizado nos dias 12 a 13 de março, no Centro de Convenções Pompéia, São Paulo.
As vagas são limitadas. As inscrições podem ser realizadas pelo site da autarquia www.crosp.org.br/forum ou por fax: 35495547.