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Debates sobre propriedade das imagens e direitos da
Informação Científica.
Diagnóstico a Distância. |
DIA 12, TERÇA FEIRA - MANHÃ - SALA CCD-ORTO2004
- DIREITO SOBRE IMAGENS - ASPETOS ÉTICOS E LEGAIS.
- DIAGNÓSTICO POR IMAGENS.
- ( Intervalo )
- EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.
Coordenador: Prof. Dr. Orivaldo Tavano
Relator: Prof. Dr. Cléber Bidegain Pereira
Relatora 2 - Dra. Nayene Leocádia Manzutti
Eid
Participação de Presidentes Conselhos e
autoridades especialistas no assunto, inclusive o Prof.
Dr. Nehemias Gueiros Jr (advogado especialista em CyberLaw).
A sala tem 60 lugares e já temos confirmados os
convidados abaixo relacionados.
Convidados especiais que participam da Mesa:
Representantes CRO/RS - Dr. Ben Hur Godolfim e
Dr. Elvídio P. Morais
Representantes do CRO/SP - Dr. Emil Adib Razuk e Dr.
Luiz Roberto Capella
Prof. Dra. Ida Tecla Prellwitz Calvielli
CFO - Prof. Dr. Miguel Alvaro Santiago Nobre
Dr. Rodolfo Francisco Haltenhof Melani
Dr. Nehemias Gueiros Jr.
Ativadores convidados confirmados:
Prof. Dr. Angeletti Pierangelo
Prof. Dra Adriana Guimarães Cruz
Dr. Antonio Viviani Marcondes
Dr. Antonio R. de Almeida
Dra. Ângela de Araújo Venter
Prof. Dr. Amilcar Fernandes da Silva Neto
Dr. Carlos Mauro
Dr. Bruno Cabus Gois
Prof. Dr. Claudio Costa
Dra. Cristiane Prazeres - Senac
Dra. Christina Galvão
Prof. Dr. Cleber de Jesus Ferreira Junior
Prof. Cleves Medeiros de Freitas
Dra. Carolina Storti
Dr. Doriedson Pioli
Dr. Eduardo Sakai
Dr. Elionai Dias Soares
Prof. Dra. Elvira Gomes Camardella
Dra. Fernanda Hennessey
Dr. Flávio José Castelli Sanchez
Dr. Flávio José Castelli Sanchez
Dra. Gabriela Correia Ferreira
Prof. Dr. Flávio Vellini
Dr. Francisco Inaimo.
Prof. Dr. Humberto Carneiro Neto
Dr. Kalid Hussen Wardani
Prof. Dra. Liliana Maltagliati
Profa.Dra. Lucy Dalva Lopes Mauro
Dra. Maria Christina Brunetti - Senac
Prof. Dr. Renato Rosa
Dr. Roberto Italo Mauro
Prof. Rodolfo Francisco Haltenhof Melani
Dra. Sueli Camilo
Dra. Vera R. Kahn
Dr. Vinicius Dutra
Nota: Os ativadores têm preferência nas perguntas e terão lugares reservados nas primeira filas.
Auditório:
Será divididos em 3 partes.
O primeiro terço será reservado para ativadores.
O segundo terço para aqueles que se inscreverem
até o dia 30 de setembro. clique
aqui
O terceiro terço ficará a disposição
do público, com portas abertas.
Desenvolvimento dos trabalhos:
Os três assuntos serão abordados em seqüência
: Propriedade das imagens, Auxilio ao Diagnóstico e Educação
à Distância, os dois primeiros temas serão em abordados
em conjunto, separados por um intervalo do terceiro tema. O coordenador
e o relator irão alternar-se em uma breve exposição
dos temas. Os componentes da Mesa terão 5 minutos para apresentarem
suas idéias sobre os temas. Será passada a palavra
para os ativadores que farão perguntas dirigidas à Mesa ou
para um dos componentes dela especificamente.
Propriedade das Radiografias
CONSIDERAÇÕES INICIAIS:
A questão da propriedade cientifica das radiografias
é um assunto que deve ser debatido.
A propriedade física das imagens de radiografias,
quando em celulóide, é, sem dúvida, do paciente.
Ele submeteu-se a um diagnóstico radiográfico
e é dele o documento original.
Porém, a facilidade com que se faz
cópias
idênticas de documentos digitais em geral, mudou a forma da propriedade
intelectual da informação científica. Em digital não
existe o documento original. As cópias são idênticas
e originais. Este aspecto necessita ser debatido.
A informação cientifica tem dono ?
No mundo da modernidade, com a celeridade da transmissão
da informação, parece que as descobertas científicas
devem ser disseminada livremente, desde que seja citada a procedência.
As múltiplas cópias eletrônicas idênticas
pertencem a comunidade científica universal.
Há envolvimento ético que deve ser respeitado.
Porém até onde se deve constranger e restringir a informação
cientifica é, sem sombra de duvidas, um tema para ser melhor
avaliado, diante da dinâmica da tecnologia atual.
Cabem as indagações: de quem
são as fotografias tomadas em uma clinica de radiologia por
auxiliar ?
O direito patrimonial é do ortodontista que pediu,
do paciente que pagou, ou da clinica que fez?
O direito moral, de quem é, de quem tirou (auxiliar),
do responsável técnico ou legal da Clinica, ou de quem assinar
a imagem?
Identidade do paciente:
Qualquer informação sobre o paciente só
poderá ser divulgada se houver seu consentimento por escrito.
Porém, se na informação o paciente
não é identificado nem identificável, não
parece haver inconveniente de que a informação seja disseminada
sem o conhecimento do paciente.
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prontuários
Assuntos decorrentes:
Auxílio ao Diagnóstico à Distância
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discussão de casos na Web
Educação à Distância
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