PORQUE CERTIFICAR OS DOCUMENTOS DIGITAIS DA ODONTOLOGIA ?

Houve consenso nos Fóruns  CRO/RS  ,  CRO/GO  e  CRO/SP  de que os arquivos eletrônicos, para serem aceitos nos Tribunais e ter maior credibilidade científica, devem ser autenticados com Certificado Digital  (*) .  E recomendou-se que, para a Odontologia,  o Certificado seja padrão ICP-Brasil, tipo A3.
o qual deve ser obtido em uma Autoridade Certificadora (AC)  devidamente credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  ( ITI ).  Este Certificado pode ser com Smart Card ou com token.

Carta do Fórum CRO/RS e também a Carta do Fórum CRO/GO, recomendam o Certificado Tipo A 3, que requer a utilização de um Token, Smart Card (**) ou outra mídia como CD-R.
Instruções podem ser encontradas clicando aqui

As ACs que estão mais ao nosso alcance são a CertSign e o Serpro.

No Serpro o Certificado indicado é o SERPRO-SRF,  o mesmo utilizado pelo contribuinte da Receita Federal.  Na Certising basta requerer o tipo A3.

Existem outros Certificados  que  podem servir como assinatura,  não usam token nem smart cart e têm  custo menor, porém só têm validade quando há concordância entre as partes. Não são a melhor opção para o Odontologia. São excelentes, por exemplo, para o Banco do Brasil, entre ele e seus clientes.
 
 

SMART CARD  PARA A ODONTOLOGIA A Autoridade Certificadora CertiSign  estará emitindo Certificados para a  Odontologia com Smart Card personalizado. Esta é a Carteira de Identidade Eletrônica do CD, com a qual insere-se validade  jurídica aos documentos digitais.

Documentos necessários para adquirir a Carteira de Identidade Eletrônica  ( seu Certificado Digital, padrão ICP-Brasil, A3 ) no CCD CRO/RS.

- Carteira de identidade
- Título de Eleitor
- CPF
- Comprovante de residência ( conta luz ou telefone ).

O token ou smart card, necessários para adquirir o Certificado, poderá ser adquirido em uma das Autoridades Certificadoras presentes na Exposição Comercial do Orto 2004.
O custo total de um Certificado, com valor de dois anos, é em redor de R$ 300,00 sendo que com ele pode-se autenticar número ilimitado de documentos, sem restrições dentro do prazo de validade.

(*)
Deve  ficar claro que ninguém, nem os CROs, nem o CFO, nem mesmo o Governo Federal ou o Supremo Tribunal de Justiça,  pode obrigar os CDs, ou qualquer outra pessoa, a usar o Certificado Digital.
Porém, aqueles que utilizam os arquivos digitais, estes sim devem usar o Certificado Digital para dar validade legal para estes documentos.  Se não fizerem isto seus documentos digitais serão apócrifos, sem identidade e, como tal,  para terem valor legal isto teria de ser provado em Tribunal.  ( é bem mais fácil e barato assinar os documentos digitais com Certificado Digital...) .  A ninguém ocorre fazer uma receita, dar um laudo,  ou passar qualquer documento em papel,  sem inserir sua assinatura...O mesmo acontece com os documentos digitais, os quais carecem da assinatura digital do indivíduo, e esta é o Certificado Digital.

Mais ainda, os papéis apócrifos, manuscritos, podem ganhar autoria legal através de demanda em Tribunal, em que um perito grafologista reconheça a autoria, o que seria um processo exaustivo, mas possível.  Em arquivo eletrônico apócrifo seria ainda muito mais exaustivo, e até mesmo impossível,  provar sua autoria.

O arquivo eletrônico com certificado digital tem igual valor legal do que um papel assinado COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO.

Dr. Humberto Carneiro Neto

Vamos diferenciar conteúdo de suporte, um mesmo conteúdo pode ser apresentado em diversos suportes, uma ficha clínica é um documento cujo conteúdo pode estar em suporte de papel ou em suporte digital, assim como uma fotografia ou um registro de anamnese, os modelos podem estar em suporte de gesso, acrílico ou em suporte digital, uma radiografia pode ter como suporte uma película ou os suporte digital, em todos estes casos o que importará à justiça em caso de lide será a informação contida, bem como sua relevância para o esclarecimento da lide, o suporte, como instrumento para a apresentação destas informações não estará em julgamento; O importante é a veracidade das informações apresentadas, que, independentemente do suporte,  poderá sempre ser passível de contestação e conseqüente perícia.
 

(**) Token: pequeno implemento USB, onde está a identificação do indivíduo. Ao invés do token pode ser usado um cartão de identificação, smart cart, que é mais barato, porém necessita do leitor de cartão. O cartão é mais conveniente quando há várias pessoas usando o mesmo sistema. O produtor do programa X Sign,  tem parceria com a Rainbow e está comercializando Tokens.

Inscreva-se no 14° Congresso Brasileiro de Ortodontia da SPO. Ai poderá adquiri seu Certificado Digital com desconto promocional e facilidades.  Encontrará tudo ai, na sua mão...  Só não esqueça de levar os documentos necessários ( Carteira de Identidade - Título de Eleitor - CPF - Comprovante de residência).  Mais notícias em:   http://www.orto2004.com.br     http://www.orto2004.com.br/smart.html
Aqueles interessados, unicamente, em Certificação Digital, quase tudo sobre Imagens Digitais e Tomografia na Odontologia,  podem fazer uma inscrição de   R$ 150.00, pela internet,   na pagina do http://www.ortociencia.com.br
 

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Você pode baixar software X-Sign View , gratuitamente, nos sites : www.8oficiobh.com.br   e também  www.kriptonet.com.br