CERTIFICADO DIGITAL

Existem vários tipos de Certificado Digital, inclusive alguns fora do padrão ICP-Brasil, os quais têm valor jurídico quando há concordância entre as partes.
O CRO/RS ( 2003), o CRO/GO ( 2003 ) e CRO/SP ( 2004 ), nos Fóruns sobre Certificação Digital recomendam o Certificado   Digital, padrão ICP-Brasil, o qual deve ser obtido em uma Autoridade Certificadora (AC)  devidamente credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
( ITI ).
Cartas dos Fóruns CRO/RS e  CRO/GO e consenso no Fórum CRO/SP recomendam o Certificado Digital Tipo A 3, que requer a utilização de um Token ou Smart Card   ou outra mídia ( ainda não definida ).
Variadas informações podem ser encontradas clicando aqui
 

Token  - Pequeno implemento USB onde está a identificação do indivíduo

Ao invés do token pode ser usado um cartão de identificação, smart cart, que é mais barato, porém necessita do leitor de cartão. O cartão é mais conveniente quando há várias pessoas usando o mesmo sistema.

SMART CARD  PARA A ODONTOLOGIA A Autoridade Certificadora CertiSign  estará emitindo Certificados para a  Odontologia com Smart Card personalizado. Esta é a Carteira de Identidade Eletrônica do CD, com a qual insere-se validade  jurídica aos documentos digitais. O que é um smart card ? Conheça tudo sobre Certificado Digital  CertiSing informa para Odontologia

No Serpro o Certificado indicado é o SERPRO-SRF,  o mesmo utilizado pelo contribuinte da Receita Federal.  Na Certising basta requerer o tipo A3.

Na pagina do ITI   www.iti.gov.br encontram-se relacionadas as ACs credenciadas. Proximamente estará credenciada a Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal ( AC - jus ), que atenderá o Judiciário, certamente também os advogados ( ainda não está regulamentada )

Para a Odontologia as ACs que estão mais presentes são:
SERPRO  http://www1.serpro.gov.br/certificacao/certificacao.asp
CertiSign  http://www.certisign.com.br/produtos/id/identidade_digital.jsp
Serasa  http://www.serasa.com.br/certificados/produtos/srf_cpf-adquirir-cpfa3.htm

Nos endereços acima encontram-se instruções e preços para a aquisição dos Certificados.

Adianta-se que os procedimentos iniciais são feitos via internet. O primeiro passo é solicitar o Certificado,  em uma destas ACs. Todas têm um excelente atendimento e as exigências são iguais, o preço varia um pouco de uma para outra. Depois de solicitar o Certificado, deve-se telefonar e agendar a Emissão do Certificado, que para o tipo A3, recomendado,  deve ser presencial, munido dos documentos necessários.
As ACs dão instruções e assistência para instalação do Certificado em seu computador.

Documentos necessários para adquirir o Certificado Digital, padrão ICP-Brasil, A3.
Os Certificados podem ser emitidos para pessoa física ou jurídica:

- Carteira de identidade
- Título de Eleitor
- CPF
- Comprovante de residência ( conta luz ou telefone ).
- No caso de pessoa jurídica é necessário o contrato social e CNPJ e, no momento da solicitação do Certificado de pessoa jurídica, será realizada consulta prévia à situação cadastral do CNPJ da organização, junto ao cadastro da SRF.  O Certificado de pessoa jurídica, quem assina é o responsável pelo CNPJ, o qual pode indicar algum funcionário para assinar pela empresa.

NOTA:  Como foi dito de início, existem outros Certificados  que  podem servir como assinatura,  não usam token nem smart cart e têm  custo menor, porém só têm validade quando há concordância entre as partes. Não são a melhor opção para o Odontologia. São excelentes, por exemplo, para os Bancos, entre eles e seus clientes.

Para o Certificado Digital há duas opções.  O Smart Cart ou o token. Está em estudos pelo Serpro a utilização de um CD-R, o que iria baratear o sistema.